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2020 - RegionsAdapt States and Regions Dataset - Response

Row numberAccount NumberAccount NameCountryCDP RegionParent SectionQuestion NumberQuestion NameColumn NumberColumn NameRow NumberRow NameResponse AnswerCommentsFile Name
1815173186Minas GeraisBrazilLatin America6. Water security6.2Report the primary action your region is taking to reduce the risks to your region’s water security.1Water security risk drivers2Increased water stress or scarcity
1815273186Minas GeraisBrazilLatin America6. Water security6.2Report the primary action your region is taking to reduce the risks to your region’s water security.2Primary adaptation action1Watershed preservation
1815373186Minas GeraisBrazilLatin America6. Water security6.2Report the primary action your region is taking to reduce the risks to your region’s water security.2Primary adaptation action2Improving monitoring and water data
1815473186Minas GeraisBrazilLatin America6. Water security6.2Report the primary action your region is taking to reduce the risks to your region’s water security.3Status of action1Implementation
1815573186Minas GeraisBrazilLatin America6. Water security6.2Report the primary action your region is taking to reduce the risks to your region’s water security.3Status of action2Operation
1815673186Minas GeraisBrazilLatin America6. Water security6.2Report the primary action your region is taking to reduce the risks to your region’s water security.4Action description1O Programa Estratégico de Segurança Hídrica e Revitalização de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais – Programa Somos Todos Água, com o objetivo de ampliar a segurança hídrica no Estado, está em desenvolvimento o Somos Todos Água, que busca de garantia do acesso à água de qualidade e em quantidade para os diferentes usos.um dos programas estratégicos do Governo de Minas Gerais para o período 2019-2022. O Programa prevê ações integradas e permanentes que promovam a conservação e recuperação dos recursos naturais e da biodiversidade, com destaque para o aumento da quantidade e melhoria da qualidade da água. As metas serão de curto, médio e longo prazo. Estas serão implementadas em áreas prioritárias, definidas a partir de critérios técnicos, sendo regiões que apresentem maior relevância, capacidade de resposta e benefícios à sociedade, otimizando, assim, investimentos e potencializando resultados. Nesse sentido, busca-se convergir ações e investimentos em áreas que tragam maior resultado e impacto positivo para os cidadãos. Os eixos de atuação são: conservação e restauração da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, produção sustentável e uso racional de recursos hídricos e saneamento e controle da poluição e obras hídricas.
1815773186Minas GeraisBrazilLatin America6. Water security6.2Report the primary action your region is taking to reduce the risks to your region’s water security.4Action description2Visando a segurança hídrica, o Igam, juntamente com a Semad, vem trabalhandointensamente na promoção de ações de prevenção de escassez, quais sejam: publicação de portarias de decretação de situação de escassez hídrica, monitoramento do estado dosrecursos hídricos, publicidade à situação dos cursos d’água, alerta aos usuários de áreaspropensas à escassez, ações de fiscalização e controle nas porções hidrográficas e incentivoao uso de técnicas de redução de consumo e uso eficiente da água, conforme disposto naDeliberação Normativa nº 49/2015.Para atendimento da DN CERH/MG nº 49/2015, o Igam monitora estações fluviométricas distribuídas ao longo do Estado e acompanha os níveis de reservatórios para elaboração do balanço hídrico. O monitoramento realizado fornece dados para avaliação da quantidade de água disponível e a readequação da vazão autorizada para captação de água, com o objetivode atender, minimamente, a todos os usuários da bacia.As informações resultantes deste trabalho são divulgadas na página virtual do Instituto esubsidiam a emissão de declarações de alerta e escassez hídrica, entre outras ações.
1815873186Minas GeraisBrazilLatin America6. Water security6.3Does your region have a region-wide Water Management Strategy (or equivalent) in place and what is your region's approach to governing and managing its freshwater resources.1Water Management Strategy (or equivalent) in place1Water Management StrategyYes
1815973186Minas GeraisBrazilLatin America6. Water security6.3Does your region have a region-wide Water Management Strategy (or equivalent) in place and what is your region's approach to governing and managing its freshwater resources.2Publication title and attach document1Water Management StrategyO Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) é um instrumento de gestão da Política Estadual de Recursos Hídricos, previsto na Lei 13.199/99, cujo objetivo é estabelecer princípios básicos e diretrizes para o planejamento e o controle adequado do uso da água no Estado de Minas Gerais, identificando ações de gestão, programas, projetos, obras e investimentos prioritários, com a participação dos poderes públicos estadual e municipal, da sociedade civil e dos usuários, tendo em vista o desenvolvimento sustentável da Bacia.O Plano também orienta sobre a necessidade de integrar a gestão de recursos hídricos com as políticas setoriais, como a agricultura e o saneamento. É, ainda, um elemento de articulação com os planos diretores das bacias hidrográficas do Estado e, de forma mais abrangente, com o Plano Nacional de Recursos Hídricos, como determina a Política Estadual de Recursos Hídricos, instituída por lei.O Plano Estadual de Recursos Hídricos foi concluído em 2010 e aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos conforme Deliberação CERH/MG, nº 260 de 26 de novembro de 2010 e pelo Governo de Minas por meio do Decreto nº 45.565 de 22 de março de 2011. Os PDRH’s devem ser elaborados com o horizonte de planejamento mínimo de 20 anos e poderão receber, a qualquer tempo, emendas complementares, corretivas ou de ajuste assim como sua revisão poderá ocorrer em prazo menor que o horizonte de planejamento por determinação justificada do respectivo Comitê de Bacia Hidrográfica.Acesso ao Plano Estadual de Recursos Hidricos: http://200.198.57.118:8080/handle/123456789/2585 Acesso aos Planos Diretores de Bacias Hidrográficas: http://200.198.57.118:8080/handle/123456789/30
1816073186Minas GeraisBrazilLatin America6. Water security6.3Does your region have a region-wide Water Management Strategy (or equivalent) in place and what is your region's approach to governing and managing its freshwater resources.3Description of approach to governing and managing freshwater resources1Water Management StrategyA elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas (PDRH) deverá apresentar, conforme determina a Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos CNRH no 145/12, as etapas de diagnóstico, prognóstico e plano de ações, contemplando os recursos hídricos superficiais e subterrâneos e estabelecendo metas de curto, médio e longo prazos e ações para seu alcance, observando se o conteúdo mínimo legal estabelecido pelo art. 7º da Lei 9.433/1997, art. 11º da Lei 13.199/1999 e o art. 28 do Decreto Estadual 41.578/2001.De forma complementar, a DN CERH-MG 54, de 09 de maio de 2017, estabeleceu as diretrizes e critérios gerais para a elaboração do PDRH assim como os mecanismos e critérios para o acompanhamento de sua implantação.
1816173186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.1Please provide the details of your region’s current natural forest area.1Current natural forest area (in square km)1Details of region's natural forest area193166.8
1816273186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.1Please provide the details of your region’s current natural forest area.2Reporting year used for your region’s natural forest area1Details of region's natural forest area2019
1816373186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.1Please provide the details of your region’s current natural forest area.3Comments on the methodology used to collect data and quantify natural forest area1Details of region's natural forest areaMinas Gerais possui 193.166,8 km² de remanescentes florestais, o que corresponde a 32,9% do território do estado.Estes dados são referentes ao ano de 2019 e são atualizados anualmente.São baseados no mapeamento da cobertura vegetal e uso do solo realizado em 2009 e a atualização acontece com a subtração dos dados dos desmatamentos detectados nas área de vegetação nativa.A metodologia utilizada para a identificação das áreas desmatadas é a interpretação visual em tela de computador, utilizando a sobreposição de imagens de satélites de diferentes datas . Também é comum a checagem e validação, na plataforma Google Earth, dos polígonos de desmatamento identificados. Os valores dos dados obtidos são calculados na projeção Albers, datum Sirgas2000.O Monitoramento Contínuo utiliza, desde 2017, as imagens do satélite Sentinel, com 10 metros de resolução espacial. Isso faz com que a os desmatamentos com menos de 3 hectares sejam classificados e tem como principal objetivo realizar a detecção das áreas desmatadas em um curto intervalo de tempo (diariamente), gerando dados contínuos, conforme disponibilidade das imagens nas plataformas de download.Os polígonos gerados no Monitoramento Contínuo, foram cruzados espacialmente com os pontos de Autorização para Intervenção Ambiental emitidos pelo IEF. Estes pontos são extraídos em formato planilha (Excel) e transformados em arquivo shape, formato ponto, a partir dos pares de coordenadas geográficas presentes na planilha, de forma a diferenciar os desmatamentos autorizados dos não autorizados.Apresentamos abaixo os percentuais anuais de redução da cobertura vegetal nativa no Estado: Período % de perda 2009 0,102010 0,212011 0,182012 0,052013 0,082014 0,152015 0,112016 0,102017 0,142018 0,072019 0,06Sobre o fornecimento de informações: Informações podem ser fornecidas, desde que não implique no fornecimento de informações pessoais, em vista do disposto no art. 31 da Lei Federal nº 12.257, de 18 de novembro de 2011.
1816473186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.1Please provide the details of your region’s current natural forest area.4Can you provide information on the ownership or tenure rights associated with your region’s natural forest area?1Details of region's natural forest areaYes
1816573186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.10Do you have region-wide targets that address deforestation, forest degradation and/or forest restoration?0Yes
1816673186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.10aPlease provide the details of you region's target(s).1Target type1Other, please specify: Incremento da cobertura vegetal
1816773186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.10aPlease provide the details of you region's target(s).2Drivers covered by the target1
1816873186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.10aPlease provide the details of you region's target(s).3Target start year12019
1816973186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.10aPlease provide the details of you region's target(s).4Base year1
1817073186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.10aPlease provide the details of you region's target(s).5Base year figure1
1817173186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.10aPlease provide the details of you region's target(s).6Target (%)115
1817273186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.10aPlease provide the details of you region's target(s).7Target year1
1817373186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.10aPlease provide the details of you region's target(s).8Percentage achieved so far1
1817473186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.10aPlease provide the details of you region's target(s).9Please describe the target1O Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) é um instrumento de planejamento para promoção do desenvolvimento socioeconômico integrado e tecnológico do Estado e o incremento das atividades produtivas, e estabelece as principais diretrizes de longo prazo para a atuação do governo estadual, com o objetivo principal de proporcionar as condições estruturantes fundamentais para um ciclo prolongado de crescimento econômico e social sustentável, capaz de propiciar a redução estrutural das desigualdades regionais do Estado. PMDI para o Estado de Minas Gerais está em processo de revisão, relativo ao período 2019-2030. No âmbito das alterações propostas, foi elaborado e inserido no plano um indicador específico relativo ao ganho de cobertura vegetal nativa no estado. Este indicador está atrelado a metas, que ao final do período, no ano de 2030, objetivam um incremento no percentual de vegetação nativa total do estado em 15%, relativamente ao quantitativo de vegetação nativa perdido neste mesmo período. Esta meta de incremento da cobertura vegetal será alcançada principalmente através da implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA), instrumento de regularização que, juntamente com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), prevê a restauração de áreas de preservação permanente, de reserva legal e áreas de uso restrito com passivos ambientais gerados até 22/07/2008, conforme previsto na Lei Federal 12.651/2012, que os criou. O decreto estadual que regulamentará o PRA para o estado de Minas Gerais tem publicação prevista para o mês de setembro de 2020, e inaugurará a implantação do programa no estado.
1817573186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.11Is your region aware of jurisdictional approaches and are you implementing any to address deforestation, forest degradation and/or forest restoration?0Aware of jurisdictional approaches and implementing
1817673186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.11aPlease provide the details of the jurisdictional approaches implemented within the region.1Description of jurisdictional approach implemented1O Programa de Monitoramento Contínuo da Cobertura Vegetal realizado pelo IEF tem como uma de suas finalidades subsidiar atividades de fiscalização desenvolvidas pela Semad, para autuação dos desmatamentos não autorizados, a partir da identificação das áreas de desmatamento.
1817773186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.11aPlease provide the details of the jurisdictional approaches implemented within the region.2Focus area1Deforestation
1817873186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.11aPlease provide the details of the jurisdictional approaches implemented within the region.3Drivers addressed1Mining
1817973186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.11aPlease provide the details of the jurisdictional approaches implemented within the region.3Drivers addressed1Livestock
1818073186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.11aPlease provide the details of the jurisdictional approaches implemented within the region.3Drivers addressed1Large-scale agriculture
1818173186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.11aPlease provide the details of the jurisdictional approaches implemented within the region.3Drivers addressed1Small-scale agriculture and colonization
1818273186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.11aPlease provide the details of the jurisdictional approaches implemented within the region.3Drivers addressed1Unsustainable logging
1818373186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.11aPlease provide the details of the jurisdictional approaches implemented within the region.3Drivers addressed1Fires
1818473186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.11aPlease provide the details of the jurisdictional approaches implemented within the region.3Drivers addressed1Charcoal and fuelwood
1818573186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.11aPlease provide the details of the jurisdictional approaches implemented within the region.4International jurisdictional or landscape approach used1Do not know
1818673186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.11aPlease provide the details of the jurisdictional approaches implemented within the region.5Does this approach follow a multi-stakeholder governance structure?1Yes
1818773186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.11aPlease provide the details of the jurisdictional approaches implemented within the region.6Does this approach include an assessment process?1Do not know
1818873186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.11aPlease provide the details of the jurisdictional approaches implemented within the region.7Does this approach include a verification process?1Yes
1818973186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.11aPlease provide the details of the jurisdictional approaches implemented within the region.8Please explain1Para o Monitoramento Contínuo da Cobertura Vegetal, são comparadas imagens de satélite de diferentes datas, identificando as áreas de possíveis intervenções florestais. As informações são apresentadas à Polícia Militar de Meio Ambiente e às unidades regionais da Semad responsáveis pelas vistorias.
1819073186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.12Has your region published a plan that address deforestation, forest degradation and/or forest restoration?0Yes
1819173186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.12aPlease attach and provide details of your region's forest management plan(s).1Publication title and attachment0
1819273186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.12aPlease attach and provide details of your region's forest management plan(s).2Year of publication0
1819373186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.12aPlease attach and provide details of your region's forest management plan(s).3Focus area0
1819473186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.12aPlease attach and provide details of your region's forest management plan(s).4Drivers covered by the plan0
1819573186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.12aPlease attach and provide details of your region's forest management plan(s).5Stage of implementation0
1819673186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.12aPlease attach and provide details of your region's forest management plan(s).6Please explain the process for implementing the plan0
1819773186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.13Is there a monitoring system in place to identify changes in your region’s natural forest area resulting from deforestation and/or forest degradation?0
1819873186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.14Has a risk or vulnerability assessment on deforestation and/or forest degradation been undertaken for your region?0Yes, risks are partially assessed
1819973186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.14aPlease provide the details of your region’s procedures for assessing deforestation and/or forest degradation risks.1Risk assessment procedure1Assessed as a standalone issue
1820073186Minas GeraisBrazilLatin America7. Forest7.14aPlease provide the details of your region’s procedures for assessing deforestation and/or forest degradation risks.2Forests-related issue assessed1

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Profile Picture Karl Arpon

created Nov 8 2020

updated Nov 8 2020

Description

Dataset provided by members of the RegionsAdapt Initiative. The dataset was taken on the 4th November 2020 and will contain responses publicly submitted on or before this date. This dataset contains detailed responses of disclosers. To view the summary, refer to the dataset titled "2020 - RegionsAdapt States and Regions Dataset - Summary".

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