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2020 - RegionsAdapt States and Regions Dataset - Response
| Row number | Account Number | Account Name | Country | CDP Region | Parent Section | Question Number | Question Name | Column Number | Column Name | Row Number | Row Name | Response Answer | Comments | File Name |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 18151 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 6. Water security | 6.2 | Report the primary action your region is taking to reduce the risks to your region’s water security. | 1 | Water security risk drivers | 2 | Increased water stress or scarcity | |||
| 18152 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 6. Water security | 6.2 | Report the primary action your region is taking to reduce the risks to your region’s water security. | 2 | Primary adaptation action | 1 | Watershed preservation | |||
| 18153 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 6. Water security | 6.2 | Report the primary action your region is taking to reduce the risks to your region’s water security. | 2 | Primary adaptation action | 2 | Improving monitoring and water data | |||
| 18154 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 6. Water security | 6.2 | Report the primary action your region is taking to reduce the risks to your region’s water security. | 3 | Status of action | 1 | Implementation | |||
| 18155 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 6. Water security | 6.2 | Report the primary action your region is taking to reduce the risks to your region’s water security. | 3 | Status of action | 2 | Operation | |||
| 18156 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 6. Water security | 6.2 | Report the primary action your region is taking to reduce the risks to your region’s water security. | 4 | Action description | 1 | O Programa Estratégico de Segurança Hídrica e Revitalização de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais – Programa Somos Todos Água, com o objetivo de ampliar a segurança hídrica no Estado, está em desenvolvimento o Somos Todos Água, que busca de garantia do acesso à água de qualidade e em quantidade para os diferentes usos.um dos programas estratégicos do Governo de Minas Gerais para o período 2019-2022. O Programa prevê ações integradas e permanentes que promovam a conservação e recuperação dos recursos naturais e da biodiversidade, com destaque para o aumento da quantidade e melhoria da qualidade da água. As metas serão de curto, médio e longo prazo. Estas serão implementadas em áreas prioritárias, definidas a partir de critérios técnicos, sendo regiões que apresentem maior relevância, capacidade de resposta e benefícios à sociedade, otimizando, assim, investimentos e potencializando resultados. Nesse sentido, busca-se convergir ações e investimentos em áreas que tragam maior resultado e impacto positivo para os cidadãos. Os eixos de atuação são: conservação e restauração da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, produção sustentável e uso racional de recursos hídricos e saneamento e controle da poluição e obras hídricas. | |||
| 18157 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 6. Water security | 6.2 | Report the primary action your region is taking to reduce the risks to your region’s water security. | 4 | Action description | 2 | Visando a segurança hídrica, o Igam, juntamente com a Semad, vem trabalhandointensamente na promoção de ações de prevenção de escassez, quais sejam: publicação de portarias de decretação de situação de escassez hídrica, monitoramento do estado dosrecursos hídricos, publicidade à situação dos cursos d’água, alerta aos usuários de áreaspropensas à escassez, ações de fiscalização e controle nas porções hidrográficas e incentivoao uso de técnicas de redução de consumo e uso eficiente da água, conforme disposto naDeliberação Normativa nº 49/2015.Para atendimento da DN CERH/MG nº 49/2015, o Igam monitora estações fluviométricas distribuídas ao longo do Estado e acompanha os níveis de reservatórios para elaboração do balanço hídrico. O monitoramento realizado fornece dados para avaliação da quantidade de água disponível e a readequação da vazão autorizada para captação de água, com o objetivode atender, minimamente, a todos os usuários da bacia.As informações resultantes deste trabalho são divulgadas na página virtual do Instituto esubsidiam a emissão de declarações de alerta e escassez hídrica, entre outras ações. | |||
| 18158 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 6. Water security | 6.3 | Does your region have a region-wide Water Management Strategy (or equivalent) in place and what is your region's approach to governing and managing its freshwater resources. | 1 | Water Management Strategy (or equivalent) in place | 1 | Water Management Strategy | Yes | ||
| 18159 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 6. Water security | 6.3 | Does your region have a region-wide Water Management Strategy (or equivalent) in place and what is your region's approach to governing and managing its freshwater resources. | 2 | Publication title and attach document | 1 | Water Management Strategy | O Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) é um instrumento de gestão da Política Estadual de Recursos Hídricos, previsto na Lei 13.199/99, cujo objetivo é estabelecer princípios básicos e diretrizes para o planejamento e o controle adequado do uso da água no Estado de Minas Gerais, identificando ações de gestão, programas, projetos, obras e investimentos prioritários, com a participação dos poderes públicos estadual e municipal, da sociedade civil e dos usuários, tendo em vista o desenvolvimento sustentável da Bacia.O Plano também orienta sobre a necessidade de integrar a gestão de recursos hídricos com as políticas setoriais, como a agricultura e o saneamento. É, ainda, um elemento de articulação com os planos diretores das bacias hidrográficas do Estado e, de forma mais abrangente, com o Plano Nacional de Recursos Hídricos, como determina a Política Estadual de Recursos Hídricos, instituída por lei.O Plano Estadual de Recursos Hídricos foi concluído em 2010 e aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos conforme Deliberação CERH/MG, nº 260 de 26 de novembro de 2010 e pelo Governo de Minas por meio do Decreto nº 45.565 de 22 de março de 2011. Os PDRH’s devem ser elaborados com o horizonte de planejamento mínimo de 20 anos e poderão receber, a qualquer tempo, emendas complementares, corretivas ou de ajuste assim como sua revisão poderá ocorrer em prazo menor que o horizonte de planejamento por determinação justificada do respectivo Comitê de Bacia Hidrográfica.Acesso ao Plano Estadual de Recursos Hidricos: http://200.198.57.118:8080/handle/123456789/2585 Acesso aos Planos Diretores de Bacias Hidrográficas: http://200.198.57.118:8080/handle/123456789/30 | ||
| 18160 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 6. Water security | 6.3 | Does your region have a region-wide Water Management Strategy (or equivalent) in place and what is your region's approach to governing and managing its freshwater resources. | 3 | Description of approach to governing and managing freshwater resources | 1 | Water Management Strategy | A elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas (PDRH) deverá apresentar, conforme determina a Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos CNRH no 145/12, as etapas de diagnóstico, prognóstico e plano de ações, contemplando os recursos hídricos superficiais e subterrâneos e estabelecendo metas de curto, médio e longo prazos e ações para seu alcance, observando se o conteúdo mínimo legal estabelecido pelo art. 7º da Lei 9.433/1997, art. 11º da Lei 13.199/1999 e o art. 28 do Decreto Estadual 41.578/2001.De forma complementar, a DN CERH-MG 54, de 09 de maio de 2017, estabeleceu as diretrizes e critérios gerais para a elaboração do PDRH assim como os mecanismos e critérios para o acompanhamento de sua implantação. | ||
| 18161 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.1 | Please provide the details of your region’s current natural forest area. | 1 | Current natural forest area (in square km) | 1 | Details of region's natural forest area | 193166.8 | ||
| 18162 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.1 | Please provide the details of your region’s current natural forest area. | 2 | Reporting year used for your region’s natural forest area | 1 | Details of region's natural forest area | 2019 | ||
| 18163 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.1 | Please provide the details of your region’s current natural forest area. | 3 | Comments on the methodology used to collect data and quantify natural forest area | 1 | Details of region's natural forest area | Minas Gerais possui 193.166,8 km² de remanescentes florestais, o que corresponde a 32,9% do território do estado.Estes dados são referentes ao ano de 2019 e são atualizados anualmente.São baseados no mapeamento da cobertura vegetal e uso do solo realizado em 2009 e a atualização acontece com a subtração dos dados dos desmatamentos detectados nas área de vegetação nativa.A metodologia utilizada para a identificação das áreas desmatadas é a interpretação visual em tela de computador, utilizando a sobreposição de imagens de satélites de diferentes datas . Também é comum a checagem e validação, na plataforma Google Earth, dos polígonos de desmatamento identificados. Os valores dos dados obtidos são calculados na projeção Albers, datum Sirgas2000.O Monitoramento Contínuo utiliza, desde 2017, as imagens do satélite Sentinel, com 10 metros de resolução espacial. Isso faz com que a os desmatamentos com menos de 3 hectares sejam classificados e tem como principal objetivo realizar a detecção das áreas desmatadas em um curto intervalo de tempo (diariamente), gerando dados contínuos, conforme disponibilidade das imagens nas plataformas de download.Os polígonos gerados no Monitoramento Contínuo, foram cruzados espacialmente com os pontos de Autorização para Intervenção Ambiental emitidos pelo IEF. Estes pontos são extraídos em formato planilha (Excel) e transformados em arquivo shape, formato ponto, a partir dos pares de coordenadas geográficas presentes na planilha, de forma a diferenciar os desmatamentos autorizados dos não autorizados.Apresentamos abaixo os percentuais anuais de redução da cobertura vegetal nativa no Estado: Período % de perda 2009 0,102010 0,212011 0,182012 0,052013 0,082014 0,152015 0,112016 0,102017 0,142018 0,072019 0,06Sobre o fornecimento de informações: Informações podem ser fornecidas, desde que não implique no fornecimento de informações pessoais, em vista do disposto no art. 31 da Lei Federal nº 12.257, de 18 de novembro de 2011. | ||
| 18164 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.1 | Please provide the details of your region’s current natural forest area. | 4 | Can you provide information on the ownership or tenure rights associated with your region’s natural forest area? | 1 | Details of region's natural forest area | Yes | ||
| 18165 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.10 | Do you have region-wide targets that address deforestation, forest degradation and/or forest restoration? | 0 | Yes | |||||
| 18166 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.10a | Please provide the details of you region's target(s). | 1 | Target type | 1 | Other, please specify: Incremento da cobertura vegetal | |||
| 18167 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.10a | Please provide the details of you region's target(s). | 2 | Drivers covered by the target | 1 | ||||
| 18168 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.10a | Please provide the details of you region's target(s). | 3 | Target start year | 1 | 2019 | |||
| 18169 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.10a | Please provide the details of you region's target(s). | 4 | Base year | 1 | ||||
| 18170 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.10a | Please provide the details of you region's target(s). | 5 | Base year figure | 1 | ||||
| 18171 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.10a | Please provide the details of you region's target(s). | 6 | Target (%) | 1 | 15 | |||
| 18172 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.10a | Please provide the details of you region's target(s). | 7 | Target year | 1 | ||||
| 18173 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.10a | Please provide the details of you region's target(s). | 8 | Percentage achieved so far | 1 | ||||
| 18174 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.10a | Please provide the details of you region's target(s). | 9 | Please describe the target | 1 | O Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) é um instrumento de planejamento para promoção do desenvolvimento socioeconômico integrado e tecnológico do Estado e o incremento das atividades produtivas, e estabelece as principais diretrizes de longo prazo para a atuação do governo estadual, com o objetivo principal de proporcionar as condições estruturantes fundamentais para um ciclo prolongado de crescimento econômico e social sustentável, capaz de propiciar a redução estrutural das desigualdades regionais do Estado. PMDI para o Estado de Minas Gerais está em processo de revisão, relativo ao período 2019-2030. No âmbito das alterações propostas, foi elaborado e inserido no plano um indicador específico relativo ao ganho de cobertura vegetal nativa no estado. Este indicador está atrelado a metas, que ao final do período, no ano de 2030, objetivam um incremento no percentual de vegetação nativa total do estado em 15%, relativamente ao quantitativo de vegetação nativa perdido neste mesmo período. Esta meta de incremento da cobertura vegetal será alcançada principalmente através da implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA), instrumento de regularização que, juntamente com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), prevê a restauração de áreas de preservação permanente, de reserva legal e áreas de uso restrito com passivos ambientais gerados até 22/07/2008, conforme previsto na Lei Federal 12.651/2012, que os criou. O decreto estadual que regulamentará o PRA para o estado de Minas Gerais tem publicação prevista para o mês de setembro de 2020, e inaugurará a implantação do programa no estado. | |||
| 18175 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.11 | Is your region aware of jurisdictional approaches and are you implementing any to address deforestation, forest degradation and/or forest restoration? | 0 | Aware of jurisdictional approaches and implementing | |||||
| 18176 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.11a | Please provide the details of the jurisdictional approaches implemented within the region. | 1 | Description of jurisdictional approach implemented | 1 | O Programa de Monitoramento Contínuo da Cobertura Vegetal realizado pelo IEF tem como uma de suas finalidades subsidiar atividades de fiscalização desenvolvidas pela Semad, para autuação dos desmatamentos não autorizados, a partir da identificação das áreas de desmatamento. | |||
| 18177 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.11a | Please provide the details of the jurisdictional approaches implemented within the region. | 2 | Focus area | 1 | Deforestation | |||
| 18178 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.11a | Please provide the details of the jurisdictional approaches implemented within the region. | 3 | Drivers addressed | 1 | Mining | |||
| 18179 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.11a | Please provide the details of the jurisdictional approaches implemented within the region. | 3 | Drivers addressed | 1 | Livestock | |||
| 18180 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.11a | Please provide the details of the jurisdictional approaches implemented within the region. | 3 | Drivers addressed | 1 | Large-scale agriculture | |||
| 18181 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.11a | Please provide the details of the jurisdictional approaches implemented within the region. | 3 | Drivers addressed | 1 | Small-scale agriculture and colonization | |||
| 18182 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.11a | Please provide the details of the jurisdictional approaches implemented within the region. | 3 | Drivers addressed | 1 | Unsustainable logging | |||
| 18183 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.11a | Please provide the details of the jurisdictional approaches implemented within the region. | 3 | Drivers addressed | 1 | Fires | |||
| 18184 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.11a | Please provide the details of the jurisdictional approaches implemented within the region. | 3 | Drivers addressed | 1 | Charcoal and fuelwood | |||
| 18185 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.11a | Please provide the details of the jurisdictional approaches implemented within the region. | 4 | International jurisdictional or landscape approach used | 1 | Do not know | |||
| 18186 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.11a | Please provide the details of the jurisdictional approaches implemented within the region. | 5 | Does this approach follow a multi-stakeholder governance structure? | 1 | Yes | |||
| 18187 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.11a | Please provide the details of the jurisdictional approaches implemented within the region. | 6 | Does this approach include an assessment process? | 1 | Do not know | |||
| 18188 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.11a | Please provide the details of the jurisdictional approaches implemented within the region. | 7 | Does this approach include a verification process? | 1 | Yes | |||
| 18189 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.11a | Please provide the details of the jurisdictional approaches implemented within the region. | 8 | Please explain | 1 | Para o Monitoramento Contínuo da Cobertura Vegetal, são comparadas imagens de satélite de diferentes datas, identificando as áreas de possíveis intervenções florestais. As informações são apresentadas à Polícia Militar de Meio Ambiente e às unidades regionais da Semad responsáveis pelas vistorias. | |||
| 18190 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.12 | Has your region published a plan that address deforestation, forest degradation and/or forest restoration? | 0 | Yes | |||||
| 18191 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.12a | Please attach and provide details of your region's forest management plan(s). | 1 | Publication title and attachment | 0 | ||||
| 18192 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.12a | Please attach and provide details of your region's forest management plan(s). | 2 | Year of publication | 0 | ||||
| 18193 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.12a | Please attach and provide details of your region's forest management plan(s). | 3 | Focus area | 0 | ||||
| 18194 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.12a | Please attach and provide details of your region's forest management plan(s). | 4 | Drivers covered by the plan | 0 | ||||
| 18195 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.12a | Please attach and provide details of your region's forest management plan(s). | 5 | Stage of implementation | 0 | ||||
| 18196 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.12a | Please attach and provide details of your region's forest management plan(s). | 6 | Please explain the process for implementing the plan | 0 | ||||
| 18197 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.13 | Is there a monitoring system in place to identify changes in your region’s natural forest area resulting from deforestation and/or forest degradation? | 0 | ||||||
| 18198 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.14 | Has a risk or vulnerability assessment on deforestation and/or forest degradation been undertaken for your region? | 0 | Yes, risks are partially assessed | |||||
| 18199 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.14a | Please provide the details of your region’s procedures for assessing deforestation and/or forest degradation risks. | 1 | Risk assessment procedure | 1 | Assessed as a standalone issue | |||
| 18200 | 73186 | Minas Gerais | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.14a | Please provide the details of your region’s procedures for assessing deforestation and/or forest degradation risks. | 2 | Forests-related issue assessed | 1 |
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Dataset provided by members of the RegionsAdapt Initiative. The dataset was taken on the 4th November 2020 and will contain responses publicly submitted on or before this date. This dataset contains detailed responses of disclosers. To view the summary, refer to the dataset titled "2020 - RegionsAdapt States and Regions Dataset - Summary".
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