Go back to the interactive dataset
2020 - States and Regions - Forest Module - Responses
| Row number | Account Number | Account Name | Country | CDP Region | Parent Section | Question Number | Question Name | Column Number | Column Name | Row Number | Row Name | Response Answer | Comments | File Name |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 6651 | 842890 | Maranhão | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.8a | Please provide details of your region's forests-related policies. | 5 | Policy web link | 3 | http://www.zee.ma.gov.br/ | |||
| 6652 | 842890 | Maranhão | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.8a | Please provide details of your region's forests-related policies. | 5 | Policy web link | 4 | ||||
| 6653 | 842890 | Maranhão | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.8a | Please provide details of your region's forests-related policies. | 6 | Policy description and region’s role in its enforcement | 1 | O governo do estado tem um plano de governo chamado Mais IDH, que prioriza as ações de políticas públicas nos 30 municípios com os menores IDHs do estado com o objetivo de diminuir a extrema pobreza por meio de uma estratégia local de desenvolvimento sustentável voltada para os agricultores e agricultoras da região. O programa é administrado por três instâncias gestoras: o Comitê Gestor; o Comitê Executivo e os Comitês Municipais. | |||
| 6654 | 842890 | Maranhão | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.8a | Please provide details of your region's forests-related policies. | 6 | Policy description and region’s role in its enforcement | 2 | O Plano de Prevenção e Controle de Queimadas e Incêndios Florestais (PPCD-Q) do estado foi instituído para o período de 2011-2015 (Decreto Estadual nº 27.317/2011) e tinha como meta a redução de 80% do desmatamento na porção Amazônica do estado (Linha de base de 1996-2005), a redução de 50% da conversão do Cerrado e zero desmatamento ilegal até 2020. O Plano, portanto, encontra-se desatualizado e uma revisão de atualização deverá ser abordada. | |||
| 6655 | 842890 | Maranhão | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.8a | Please provide details of your region's forests-related policies. | 6 | Policy description and region’s role in its enforcement | 3 | O Maranhão possui um macrozoneamento (escala de 1: 1.000.000) estabelecido pela Lei Estadual 10.316/2015 e elaborado pela Embrapa e a Secretaria de Planejamento (SEPLAN). Segundo o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Demográficos (IMESC), este zoneamento apresentou peças técnicas sobre o estado, porém sem agregar elementos de planejamento territorial. De fato, esse é um dos principais desafios do zoneamento, a articulação de secretarias e diferentes atores sociais para que o instrumento de fato seja utilizado no planejamento territorial. Uma segunda aproximação, na escala de 1:250.000, foi elaborada sob coordenação do IMESC e em outubro de 2019 iniciaram as consultas públicas para ouvir a população residente no território que compõe o Bioma Amazônico do Estado sobre o zoneamento. Esse ZEE tem como recorte territorial a Amazônia Maranhense, que corresponde a 80% do território do estado. No Maranhão o ZEE é estabelecido como instrumento da Política Florestal e de Proteção da Biodiversidade do Maranhão (Lei 8.528/2006) e deve ser base para a discussão e planejamento do uso do solo pelos diversos setores da sociedade. Com o avanço da tecnologia digital e a disponibilização de imagens e análises espaciais, o ZEE precisa ser pensado de forma agregada a outros instrumentos. Um exemplo de integração importante é com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), estabelecido pelo Código Florestal (Lei 12.651/2012). Atualmente, o CAR provê um banco de dados das propriedades rurais do estado e, devido sua função e uso, está mais atualizado do que as peças técnicas do ZEE. Através do ZEE pode haver a integração de bases cartográficas relevantes o processo do CAR, uma vez que divergências entre dados do IBGE e dados de outras fontes oficiais sobre os limites dos municípios, estados e das diversas categorias de uso da terra podem ser discutidos e alinhados. Dessa forma, é fundamental que ambos instrumentos sejam trabalhados de forma conjunta para o planejamento territorial. O ZEE agrega elementos da paisagem (biológicos e geográficos), assim como aspectos socioeconômicos, e o CAR provê informações sobre o atual uso da terra e sua situação ambiental em relação ao cumprimento do Código Florestal. A identificação das diferentes áreas e suas potencialidades, o atual uso da terra e o uso desejado em cada região do estado devem orientar o processo de uso e ocupação do solo regrado e definido pelo licenciamento ambiental do estado. É importante destacar a importância do ZEE no reconhecimento dos territórios de povos e comunidades tradicionais. Uma vez que o zoneamento identifica essas áreas, elas devem ser utilizadas para a definição das zonas e atividades que podem ser desenvolvidas, considerando tanto o aspecto de conservação dos territórios tradicionais e da sociobiodiversidade associada, quanto em termos de produção rural. Nesse sentido, é fundamental que não apenas Terras Indígenas e Unidades de Conservação sejam reconhecidas, como também outros territórios tradicionais como as Áreas Remanescentes Quilombolas e os assentamentos diferenciados voltados para outros grupos de populações tradicionais. O ZEE também deve ser utilizado de apoio nos processos de inteligência territorial na produção de grãos no estado (INPUT, 2017). Atualmente está em fase de consulta pública no estado o Zoneamento Agropecuário do Maranhão (ZAMA). A iniciativa, liderada pela SAGRIMA e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), tem como principal objetivo minimizar os riscos relacionados aos fenômenos climáticos e permitir, em nível regional, identificar a melhor época de plantio das culturas, nos diferentes tipos de solos e ciclos de cultivares. | |||
| 6656 | 842890 | Maranhão | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.8a | Please provide details of your region's forests-related policies. | 6 | Policy description and region’s role in its enforcement | 4 | Atualmente, 21% do estado do Maranhão está protegido por algum tipo de Unidade de Conservação, incluindo as Áreas de Proteção Ambiental (APAs). São 15 UCs estaduais, 26 Federais e 6 RPPNs. Dentre essas, encontram-se duas Zonas Úmidas de Importância Internacional (Sítio RAMSA) reconhecidas pelo tratado intergovernamental de Ramsa, uma Reserva da Biosfera no Cerrado e uma da Caatinga. | |||
| 6657 | 842890 | Maranhão | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.9 | Does your region participate in, or endorse, any global initiatives or conventions on forest protection or conservation? | 0 | Yes | |||||
| 6658 | 842890 | Maranhão | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.9a | Please provide the details of the global initiatives or conventions your region participates in or endorses. | 1 | Global initiative/convention | 1 | Rio Branco Declaration | |||
| 6659 | 842890 | Maranhão | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.9a | Please provide the details of the global initiatives or conventions your region participates in or endorses. | 1 | Global initiative/convention | 2 | Sustainable Development Goal 15 | |||
| 6660 | 842890 | Maranhão | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.9a | Please provide the details of the global initiatives or conventions your region participates in or endorses. | 1 | Global initiative/convention | 3 | World Heritage Convention | |||
| 6661 | 842890 | Maranhão | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.9a | Please provide the details of the global initiatives or conventions your region participates in or endorses. | 1 | Global initiative/convention | 4 | Other, please specify: Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas - GCF | |||
| 6662 | 842890 | Maranhão | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.9a | Please provide the details of the global initiatives or conventions your region participates in or endorses. | 2 | Please describe your region’s involvement | 1 | Desde 2017 o estado do Maranhão se tornou signatário da Declaração de Rio Branco, pela qual o estado se compromete a reduzir em 80% o seu desmatamento até 2020. | |||
| 6663 | 842890 | Maranhão | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.9a | Please provide the details of the global initiatives or conventions your region participates in or endorses. | 2 | Please describe your region’s involvement | 2 | O estado é signatário dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), tendo assinado compromisso com o PNUD em 2015 para implementação da Agenda 2030. O Decreto n° 33.115/ 2017 instituiu a Comissão Estadual para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CEODS), composta por sete órgãos (SEDIHPOP, SEGOV, SEPLAN, SEMA, SETRES, SEDUC e IMESC). | |||
| 6664 | 842890 | Maranhão | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.9a | Please provide the details of the global initiatives or conventions your region participates in or endorses. | 2 | Please describe your region’s involvement | 3 | A cidade de São Luís do Maranhão foi reconhecida como Patrimônio Cultural Mundial pela Unesco, em 1997, por aportar o testemunho de uma tradição cultural rica e diversificada, além de constituir um excepcional exemplo de cidade colonial portuguesa, com traçado preservado e conjunto arquitetônico representativo. | |||
| 6665 | 842890 | Maranhão | Brazil | Latin America | 7. Forest | 7.9a | Please provide the details of the global initiatives or conventions your region participates in or endorses. | 2 | Please describe your region’s involvement | 4 | Desde 2016 o estado do Maranhão se tornou membro do GCF. | |||
| 6666 | 846143 | Banyuwangi Regency | Indonesia | Southeast Asia and Oceania | 7. Forest | 7.1 | Please provide the details of your region’s current natural forest area. | 1 | Current natural forest area (in square km) | 1 | Details of region's natural forest area | 1146 | ||
| 6667 | 846143 | Banyuwangi Regency | Indonesia | Southeast Asia and Oceania | 7. Forest | 7.1 | Please provide the details of your region’s current natural forest area. | 2 | Reporting year used for your region’s natural forest area | 1 | Details of region's natural forest area | 2019 | ||
| 6668 | 846143 | Banyuwangi Regency | Indonesia | Southeast Asia and Oceania | 7. Forest | 7.1 | Please provide the details of your region’s current natural forest area. | 3 | Comments on the methodology used to collect data and quantify natural forest area | 1 | Details of region's natural forest area | Terrestrial carbon accounting method was used , and analyze forest land coverage from available citra landsat 8 map | ||
| 6669 | 846143 | Banyuwangi Regency | Indonesia | Southeast Asia and Oceania | 7. Forest | 7.1 | Please provide the details of your region’s current natural forest area. | 4 | Can you provide information on the ownership or tenure rights associated with your region’s natural forest area? | 1 | Details of region's natural forest area | Yes | ||
| 6670 | 846143 | Banyuwangi Regency | Indonesia | Southeast Asia and Oceania | 7. Forest | 7.10 | Do you have region-wide targets that address deforestation, forest degradation and/or forest restoration? | 0 | No | |||||
| 6671 | 846143 | Banyuwangi Regency | Indonesia | Southeast Asia and Oceania | 7. Forest | 7.10b | Please explain why your region does not have a forest-related target. | 1 | Reason | 1 | Reason for the lack of targets to address deforestation and/or forest degradation | Lack of available forest data to set a target | ||
| 6672 | 846143 | Banyuwangi Regency | Indonesia | Southeast Asia and Oceania | 7. Forest | 7.10b | Please explain why your region does not have a forest-related target. | 2 | Please explain | 1 | Reason for the lack of targets to address deforestation and/or forest degradation | |||
| 6673 | 846143 | Banyuwangi Regency | Indonesia | Southeast Asia and Oceania | 7. Forest | 7.11 | Is your region aware of jurisdictional approaches and are you implementing any to address deforestation, forest degradation and/or forest restoration? | 0 | Aware of jurisdictional approaches but currently not implementing | |||||
| 6674 | 846143 | Banyuwangi Regency | Indonesia | Southeast Asia and Oceania | 7. Forest | 7.11b | Please explain why your region is currently not implementing jurisdictional approaches. | 1 | Reason | 1 | Low technical capacity and expertise | |||
| 6675 | 846143 | Banyuwangi Regency | Indonesia | Southeast Asia and Oceania | 7. Forest | 7.11b | Please explain why your region is currently not implementing jurisdictional approaches. | 2 | Please explain | 1 | ||||
| 6676 | 846143 | Banyuwangi Regency | Indonesia | Southeast Asia and Oceania | 7. Forest | 7.12 | Has your region published a plan that address deforestation, forest degradation and/or forest restoration? | 0 | Yes | |||||
| 6677 | 846143 | Banyuwangi Regency | Indonesia | Southeast Asia and Oceania | 7. Forest | 7.12a | Please attach and provide details of your region's forest management plan(s). | 1 | Publication title and attachment | 1 | https://news.detik.com/berita-jawa-timur/d-3405162/empat-tahun-banyuwangi-galakkan-festival-sedekah-oksigen | |||
| 6678 | 846143 | Banyuwangi Regency | Indonesia | Southeast Asia and Oceania | 7. Forest | 7.12a | Please attach and provide details of your region's forest management plan(s). | 2 | Year of publication | 1 | 2017 | |||
| 6679 | 846143 | Banyuwangi Regency | Indonesia | Southeast Asia and Oceania | 7. Forest | 7.12a | Please attach and provide details of your region's forest management plan(s). | 3 | Focus area | 1 | Forest restoration | |||
| 6680 | 846143 | Banyuwangi Regency | Indonesia | Southeast Asia and Oceania | 7. Forest | 7.12a | Please attach and provide details of your region's forest management plan(s). | 4 | Drivers covered by the plan | 1 | ||||
| 6681 | 846143 | Banyuwangi Regency | Indonesia | Southeast Asia and Oceania | 7. Forest | 7.12a | Please attach and provide details of your region's forest management plan(s). | 5 | Stage of implementation | 1 | Plan being implemented | |||
| 6682 | 846143 | Banyuwangi Regency | Indonesia | Southeast Asia and Oceania | 7. Forest | 7.12a | Please attach and provide details of your region's forest management plan(s). | 6 | Please explain the process for implementing the plan | 1 | Since 2010 Banyuwangi has commited to donate oxygen to the world by doing reforestation program start from 2300 seedling and until 2017 already around 24.000.000 seedling | |||
| 6683 | 846143 | Banyuwangi Regency | Indonesia | Southeast Asia and Oceania | 7. Forest | 7.13 | Is there a monitoring system in place to identify changes in your region’s natural forest area resulting from deforestation and/or forest degradation? | 0 | No | |||||
| 6684 | 846143 | Banyuwangi Regency | Indonesia | Southeast Asia and Oceania | 7. Forest | 7.14 | Has a risk or vulnerability assessment on deforestation and/or forest degradation been undertaken for your region? | 0 | Do not know | |||||
| 6685 | 846143 | Banyuwangi Regency | Indonesia | Southeast Asia and Oceania | 7. Forest | 7.14b | Please explain why your region has not undertaken/has not been requested to undertake a forests-related risk assessment. | 1 | Reason | 1 | Reason for the lack of risk or vulnerability assessment on deforestation and/or forest degradation | Lack of expertise and knowledge of deforestation risks | ||
| 6686 | 846143 | Banyuwangi Regency | Indonesia | Southeast Asia and Oceania | 7. Forest | 7.14b | Please explain why your region has not undertaken/has not been requested to undertake a forests-related risk assessment. | 2 | Please explain | 1 | Reason for the lack of risk or vulnerability assessment on deforestation and/or forest degradation | Need carbon calculation expert | ||
| 6687 | 846143 | Banyuwangi Regency | Indonesia | Southeast Asia and Oceania | 7. Forest | 7.15 | Do current and/or anticipated impacts of deforestation and/or forest degradation present significant risks to your region? | 0 | No | |||||
| 6688 | 846143 | Banyuwangi Regency | Indonesia | Southeast Asia and Oceania | 7. Forest | 7.15b | Please explain why deforestation and/or forest degradation impacts do not present significant risks to your region. | 1 | Reason | 1 | Reason for why deforestation and/or forest degradation do not present significant risks to the region | No significant risks resulting from the impacts identified | ||
| 6689 | 846143 | Banyuwangi Regency | Indonesia | Southeast Asia and Oceania | 7. Forest | 7.15b | Please explain why deforestation and/or forest degradation impacts do not present significant risks to your region. | 2 | Please explain | 1 | Reason for why deforestation and/or forest degradation do not present significant risks to the region | Forest fires that occur are insignificant compared to forest area | ||
| 6690 | 846143 | Banyuwangi Regency | Indonesia | Southeast Asia and Oceania | 7. Forest | 7.16 | Does managing forests sustainably provide any opportunities for your region? | 0 | Yes | |||||
| 6691 | 846143 | Banyuwangi Regency | Indonesia | Southeast Asia and Oceania | 7. Forest | 7.16a | Please indicate the opportunities associated with sustainable forest management and describe how your region is positioning itself to take advantage of them. | 1 | Opportunity | 1 | Climate change mitigation | |||
| 6692 | 846143 | Banyuwangi Regency | Indonesia | Southeast Asia and Oceania | 7. Forest | 7.16a | Please indicate the opportunities associated with sustainable forest management and describe how your region is positioning itself to take advantage of them. | 1 | Opportunity | 2 | Sustain livelihoods dependent on forests | |||
| 6693 | 846143 | Banyuwangi Regency | Indonesia | Southeast Asia and Oceania | 7. Forest | 7.16a | Please indicate the opportunities associated with sustainable forest management and describe how your region is positioning itself to take advantage of them. | 2 | Describe how the region is maximizing this opportunity | 1 | By doing forest conservation, banyuwangi can absorb negative carbon and achieve carbon neutral | |||
| 6694 | 846143 | Banyuwangi Regency | Indonesia | Southeast Asia and Oceania | 7. Forest | 7.16a | Please indicate the opportunities associated with sustainable forest management and describe how your region is positioning itself to take advantage of them. | 2 | Describe how the region is maximizing this opportunity | 2 | Social forestry and forest-based tourism programs | |||
| 6695 | 846143 | Banyuwangi Regency | Indonesia | Southeast Asia and Oceania | 7. Forest | 7.1a | Please provide details of your region’s natural forest area by different categories of forest ownership. | 1 | Percentage of region’s natural forest area characterized by the forest ownership category | 1 | Public land administered by government | 100 | ||
| 6696 | 846143 | Banyuwangi Regency | Indonesia | Southeast Asia and Oceania | 7. Forest | 7.1a | Please provide details of your region’s natural forest area by different categories of forest ownership. | 1 | Percentage of region’s natural forest area characterized by the forest ownership category | 2 | Public land designated for community and indigenous groups | |||
| 6697 | 846143 | Banyuwangi Regency | Indonesia | Southeast Asia and Oceania | 7. Forest | 7.1a | Please provide details of your region’s natural forest area by different categories of forest ownership. | 1 | Percentage of region’s natural forest area characterized by the forest ownership category | 3 | Private land owned by communities and indigenous groups | |||
| 6698 | 846143 | Banyuwangi Regency | Indonesia | Southeast Asia and Oceania | 7. Forest | 7.1a | Please provide details of your region’s natural forest area by different categories of forest ownership. | 1 | Percentage of region’s natural forest area characterized by the forest ownership category | 4 | Private land owned by individuals or firms | |||
| 6699 | 846143 | Banyuwangi Regency | Indonesia | Southeast Asia and Oceania | 7. Forest | 7.1a | Please provide details of your region’s natural forest area by different categories of forest ownership. | 1 | Percentage of region’s natural forest area characterized by the forest ownership category | 5 | Other, please specify | |||
| 6700 | 846143 | Banyuwangi Regency | Indonesia | Southeast Asia and Oceania | 7. Forest | 7.1a | Please provide details of your region’s natural forest area by different categories of forest ownership. | 2 | Please explain | 1 | Public land administered by government |
About
This information is now on Primer
All the information that is in this pane, and more, is now on Primer, in a more consumable and user friendly format. You can also edit metadata from this page.
Take me there!
Description
This dataset contains responses to the forest module of CDP's States and Regions 2020 questionnaire for all publicly disclosing states and regions that submitted their responses on or before 30 September 2020. For general information about the states and regions that are included in this dataset, please refer to the "2020 - States and Regions - Forest Module - Summary" dataset.
Activity
- Community Rating
-
Current value: 0 out of 5
- Raters
- 0
- Visits
- 91
- Downloads
- 35
- Comments
- 0
- Contributors
- 0
Meta
- Category
- (none)
- Permissions
- Public
- Tags
- 2020, forests, states and regions
- Row Label
- SODA2 Only
- Yes
Licensing and Attribution
- Data Provided By
- (none)
- Source Link
- (none)
License Type
- License Type
- CDP Open Database License
